Termos e Condições

1. Identificação da empresa

Círculo Facetado, Lda.
NIPC: 517 031 400
Sede: Rua Infante Dom Henrique 59, 2955-196 Pinhal Novo, Portugal
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
Capital social: € 2.500,00
Email: hello@officepulse.pt
Telefone: +351 911 537 111

2. Âmbito e aceitação

Estes Termos e Condições regem a utilização do website https://officepulse.pt e a contratação dos serviços da OfficePulse. A utilização do website implica a aceitação destes Termos.

3. Serviços

A OfficePulse presta serviços de renovação e transformação de escritórios (design, projeto e execução) destinados a empresas (B2B). Os conteúdos do website têm caráter meramente informativo e não constituem uma proposta contratual vinculativa.

4. Propostas e orçamentos

Os valores, prazos e descrições apresentados no website são meramente indicativos. Qualquer contratação é formalizada mediante proposta escrita e aceitação expressa da mesma.

5. Preços e pagamento

As condições de preço, faturação e pagamento são as definidas na proposta aceite. Salvo indicação em contrário, os valores não incluem IVA à taxa legal em vigor.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos e elementos gráficos) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

7. Responsabilidade

O website é disponibilizado "tal como está". A OfficePulse não garante que o website esteja isento de erros ou indisponibilidades e não é responsável por danos indiretos resultantes da sua utilização, salvo nos limites impostos pela lei aplicável.

8. Direito de livre resolução

Os serviços destinam-se a profissionais e empresas (B2B). O direito de livre resolução previsto para consumidores pode não ser aplicável a contratos celebrados no âmbito da atividade profissional. Quando aplicável, respeitamos os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.

9. Reclamações

Pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações em https://www.livroreclamacoes.pt/ ou contactando-nos em hello@officepulse.pt.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para consumidores, é competente o foro do seu domicílio, quando legalmente aplicável.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.